Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011

Recurso especial. Responsabilidade civil administrativa. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subsidiária do estado.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Questões de Direito Processual Civil

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009

Civil law versus common law

Parecer da colunista Gisele Leite.

Civil e Processual civil. Atropelamento. Sequelas físicas Temporárias.

Ação de Indenização. Abalo Psicológico.

Civil e processual civil. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Revogação.

Agravo de instrumento. Binômio necessidade/possibilidade demonstrado. Antecipação da tutela recursal. Restituição dos alimentos provisórios revogados.

Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.

Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.

Liquidação ordinária de sociedade anônima, por deliberação de assembleia-geral.

Processo civil e societário. Ajuizamento de execução por credor titular de crédito vencido. Pretensão a que se suspenda a execução.

Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.

Erro médico. Cirurgia.

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Furto de energia elétrica. Art. 155, § 3º do CP. Autoria e materialidade evidenciadas.

Substituição Legal, Dr. Élio Américo, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, para manter incólume a sentença de primeiro grau. (fls. 196/208).

Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar

ICMS. Construção civil. Diferencial de alíquotas. Empresa de construção civil. Exigibilidade. Ausência de comprovação quanto a destinação dos produtos adquiridos.

Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa

O processo voltará ao primeiro grau para reabertura da instrução.

Civil. Consumidor. Danos morais configurados.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.

Acidente de trânsito.

Responsabilidade civil. Reparação dos danos morais.

Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.